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Páginas na categoria "Tratados"
Esta categoria contém as seguintes 31 páginas (de um total de 31).
A
C
- Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial (1883)
- Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, revisão de Estocolmo (1967)
- Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
- Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio
- Convenção relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros
D
P
T
- Tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas
- Tratado de Assunção
- Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento
- Tratado de Madrid
- Tratado de paz de Utrecht entre França e Portugal
- Tratado de Tordesilhas
- Tratado do Rio de Janeiro (1825)
- Tratado do Rio de Janeiro (1909)
- Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
- Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS