Esta categoria agrupa materiais publicados (originais ou traduções) no ano de 2003.
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anos do século XXI
Subcategorias
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L
Páginas na categoria "2003"
Esta categoria contém as seguintes 27 páginas (de um total de 27).
D
- Declaração 1278-S-03: "Prestar homenagem às numerosas vítimas da fome provocada pelo regime totalitário soviético nos anos de 1932 e 1933 na Ucrânia"
- Declaração conjunta sobre o septuagésimo aniversário da Grande Fome de 1932-1933 na Ucrânia
- Declaração: “Em homenagem e condenação do 70.º aniversário da fome genocidária da Ucrânia de 1932-33”
- Discurso de Tomada de Posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional (1 de janeiro de 2003)
L
- Lei Complementar Estadual da Paraíba 59 de 2003
- Lei Complementar Estadual do Amapá 21 de 2003
- Lei Federal do Brasil 10741 de 2003
- Lei Municipal de Belo Horizonte 8559 de 2003
- Lei Municipal de Belo Horizonte 8591 de 2003
- Lei Municipal de Cuiabá 4524 de 2003
- Lei Municipal de Manaus 718 de 2003
- Lei Municipal do Rio de Janeiro 3611 de 2003
M
P
R
- Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) - R-1
- Resolução 356:"Expressando a opinião da Câmara dos Representantes relativamente à fome artificial que ocorreu na Ucrânia em 1932-1933"
- Resolução 511: “Expressando a opinião da Câmara dos Representantes relativamente à fome artificial na Ucrânia Soviética em 1932-1933”
- Resolução 789-IV:”Declaração da Verkhovna Rada à Nação Ucraniana em Homenagem às Vítimas do Holodomor de 1932-1933”