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O Dominio Publico no Direito Autoral Brasileiro.pdf/11
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Sumário
Apresentação
xiii
Introdução – Exposição de motivos para uma tese
1
Capítulo 1 | Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
1.1. O Direito de Propriedade
9
1.1.1. Conceitos Fundamentais
9
1.1.2. As diversas propriedades
16
1.1.3. Propriedade material e propriedade imaterial
18
1.2. Propriedade Intelectual
25
1.2.1. Propriedade industrial
25
1.1.2. Direitos autorais
38
1.3. O domínio público
54
1.3.1 Distinção do domínio público no direito administrativo
54
1.3.2. Fundamentos para o domínio público
56
1.3.2.1. Razões sociais
56
1.3.2.2. Razões econômicas
58
1.3.3.3. Razões jurídicas
68
Capítulo 2 | O domínio público no sistema internacional
2.1. Breve histórico
87
2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS
94
2.3. O Domínio Público na Experiência Internacional
102
2.3.1. O Direito Comparado
102
2.3.2.
Droit d’auteur, copyright
e domínio público
116
2.3.2.1. Estados Unidos
121
2.3.2.2. Canadá
129
2.3.2.3. Israel
133
2.3.2.4. União Europeia
137
2.3.2.5. França
140
2.3.2.6. Alemanha
142
2.3.2.7. México
145
2.3.2.8. Japão
147